Em 1994 durante a guerra civil angolana o Governo do país, comandado pelo MPLA de José Eduardo dos Santos, decidiu começar a construir uma "participação relevante" no Banif, até 49%, a que não terá sido alheio o facto de o banco fundado por Horácio Roque ser conotado com a UNITA, que estava em guerra com o MPLA. O Banif chegou, aliás, a ser apontado como financiador do esforço de guerra da UNITA, pelo que a influência do Estado angolano neste banco poderia barrar esse alegado apoio, que Horácio Roque sempre negou.
A estratégia para a compra dessa participação passaria, segundo o Estado angolano, por um acordo com dois portugueses, o tenente-coronel António Marques Figueiredo, empresário que controla a Empresa de Tráfego e Estiva (ETE), com actividade nos portos, e Francisco Cruz Martins, advogado que pertence ao escritório Gomes da Silva, Cruz Martins, Campos, Gandarez & Associados. A estes ter-se-á juntado o empresário Eduardo Capelo Morais.
Em 1994 e nos anos seguintes, pelo menos até 1999/2000, Angola terá transferido avultadas quantias em dólares para contas em sociedades sediadas em paraísos fiscais (offshore), de forma a suportar a compra das acções.
Francisco Cruz Martins foi administrador não executivo do Banif entre 1994 e 2000. Quanto a António Figueiredo e Capelo Morais, fizeram parte do conselho consultivo do banco, do qual saíram também no final de 2000.
Em 1998 as três sociedades em causa - Sopar, Invesras e Rentigest - tinham 22,5% do Banif.
Sopar - Serviços Administrativos e de Gestão , António Figueiredo foi presidente da administração entre 1994 e 2005. Em 2003 foi solicitado o registo de dissolução da empresa, encontrando-se esta temporariamente inactiva. Em 1998 a Sopar tinha 8,67% do banco. Em 17 de Novembro de 2000 reduziu a participação para 0,43%.
A Invesras - Gestão, Investimentos e Trading, foi presidida até Março de 2003 por Eduardo Capelo Morais, entretanto substituído por Francisco Cruz Martins. A sociedade foi dissolvida em Abril de 2003. Em 1998 tinha 8,5% do Banif, posição que desceu para 6,29% em 2000. Em Setembro de 2001 comunicou a venda da maioria da posição no Banif, passando a deter 0,43%.
Rentigest - Sociedade Portuguesa de Gestão e Investimento tinha 5,4% no final de 1998, posição que mantinha em 2000 e que passou em 2001 para 0,27%. Esta empresa, que também foi dissolvida em Abril de 2003, foi presidida por Francisco Cruz Martins à data da dissolução, tendo também na administração Henrique Chaves, que era sócio de Francisco Cruz Martins numa sociedade de advogados sediada na Rua das Amoreiras, em Lisboa, a mesma morada da Invesras e da Rentigest.
Henrique Chaves integrou a bancada do Partido Social-Democrata (PSD) no Parlamento. Fez parte da comissão política do PSD em 2002, onde desempenhou o cargo de vogal do Conselho de jurisdição.Um "santanista" desde a primeira hora, demitiu-se a 28 de Novembro de 2004 do cargo de ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação, quatro dias após transitar das funções de ministro Adjunto do Primeiro-Ministro.
Francisco Cruz Martins, advogado que pertence ao escritório Gomes da Silva, Cruz Martins, Campos, Gandarez & Associados.
Tenente-coronel António Marques Figueiredo, empresário que controla a Empresa de Tráfego e Estiva (ETE), com actividade nos portos
Eduardo Capelo Morais empresário
Cronologia
15 de Janeiro de 1988 O Banif é fundado, contando com um capital inicial de 11 milhões de contos (54,8 milhões de euros)
1989 O banco avança para um aumento de capital, para 17,5 milhões de contos (87,2 milhões de euros)
25 de Março de 1992 As acções do banco são admitidas à cotação na Bolsa de Lisboa
1994 O Estado angolano faz acordo com o advogado Francisco Cruz Martins e o tenente-coronel António Figueiredo, a que se viria a juntar Eduardo Capelo Morais, para tomar 49% no Banif. Os mandatados por parte do Estado angolano começam a comprar acções do Banif na Bolsa, fora de Bolsa e a sociedades offshore e outras sociedades de direito português
1998 O capital do Banif aumenta para 30 milhões de contos (150 milhões de euros)
Entre 1994 e 2000, Francisco Cruz Martins, António Figueiredo e Eduardo Capelo Morais fizeram parte dos órgãos sociais do Banif, como não executivos. Saem em 2000, assim como deixam aparentemente de ser accionistas.
2002 O Banif - Banco Internacional do Funchal é transformado em Banif SGPS, SA. O capital é aumentado de 150 milhões para 200 milhões de euros
2003 A Rentipar, empresa do presidente e fundador do grupo, Horácio Roque, avança com uma oferta pública de aquisição (OPA) na sequência da qual passa a deter 54,14%
Junho de 2006/Junho de 2008 A Banif SGPS aumenta o capital de 200 milhões para 350 milhões de euros
Verão de 2008 Angola apresenta denuncia à Procuradoria-Geral da República contra o advogado Francisco Cruz Martins, o tenente-coronel António Figueiredo e Eduardo Capelo Morais, após ter verificado que as acções não estavam em seu nome e que o dinheiro transferido não aparecia.
30 de Junho de 2009 O Diário de Notícias revela que Angola "reclama dinheiro depositado em Portugal
Ver Expresso
sábado, 29 de agosto de 2009
segunda-feira, 18 de maio de 2009
Hélder Martins Leitão, procurado pela polícia
O caso remonta a 1994, quando Júlia Borges Pinto, proprietária da empresa Borges & Pinto (fabricante de fatos de ski), de São João da Madeira contactou o advogado Hélder Martins Leitão para tratar de uma dívida à Segurança Social na ordem dos 135 mil euros, já em fase de venda de bens penhorados.
Segundo a acusação, Hélder Martins Leitão pediu à empresária um valor equivalente à dívida, alegadamente para pagar uma caução. Esta seria, conforme garantiu, a única forma de poder interpor recurso para a Segurança Social.
“O arguido não só não prestou qualquer caução, aliás não legalmente exigível para interposição de recurso, como não procedeu ao pagamento de qualquer importância, tendo em vista a liquidação ou amortização da dívida”, refere a acusação do processo.
O que o fiscalista fez, ainda de acordo com a acusação, foi depositar o dinheiro na sua conta, na primeira de uma série de burlas que lesaram a empresa de São João da Madeira em pelo menos 364 mil euros.
No final, quando confrontado com a necessidade de explicar o que fizera a parte do dinheiro que lhe fora confiado, afirmou tratar-se de honorários.
“O facto é que, de acordo com as contas que apresentou nesse ano às Finanças, os honorários que declarou foram de apenas oito mil contos (40 mil euros)”, afirmou, então, à Lusa Júlia Borges.
“Às Finanças, declarou que o dinheiro em causa era para despesas e procedimentos. Ao Tribunal de S. João Novo (tribunal de primeira instância onde decorreu o julgamento) disse que era para honorários”, acrescentou
O advogado Amílcar Fernandes, que representa a família, exige um total de 900 mil euros de indemnização. Como réus nesta acção estão a ex-mulher, as filhas e duas empresas, editoras de livros do advogado. Isto porque Leitão é oficialmente divorciado e o seu património passou para o nome de terceiros. Em tribunal é pedida a anulação das vendas.
Todos são acusados de contribuir para a ocultação do património do advogado, que não terá bens em seu nome. "
Outros casos de clientes burlados são conhecidos, entre eles um industrial do Marco de Canaveses que se suicidou por causa do advogado Hélder Leitão lhe ter ficado com mais de 45.000 Euros - 9.000 contos
Burlão procura-se
Segundo a acusação, Hélder Martins Leitão pediu à empresária um valor equivalente à dívida, alegadamente para pagar uma caução. Esta seria, conforme garantiu, a única forma de poder interpor recurso para a Segurança Social.
“O arguido não só não prestou qualquer caução, aliás não legalmente exigível para interposição de recurso, como não procedeu ao pagamento de qualquer importância, tendo em vista a liquidação ou amortização da dívida”, refere a acusação do processo.
O que o fiscalista fez, ainda de acordo com a acusação, foi depositar o dinheiro na sua conta, na primeira de uma série de burlas que lesaram a empresa de São João da Madeira em pelo menos 364 mil euros.
No final, quando confrontado com a necessidade de explicar o que fizera a parte do dinheiro que lhe fora confiado, afirmou tratar-se de honorários.
“O facto é que, de acordo com as contas que apresentou nesse ano às Finanças, os honorários que declarou foram de apenas oito mil contos (40 mil euros)”, afirmou, então, à Lusa Júlia Borges.
“Às Finanças, declarou que o dinheiro em causa era para despesas e procedimentos. Ao Tribunal de S. João Novo (tribunal de primeira instância onde decorreu o julgamento) disse que era para honorários”, acrescentou
O advogado Amílcar Fernandes, que representa a família, exige um total de 900 mil euros de indemnização. Como réus nesta acção estão a ex-mulher, as filhas e duas empresas, editoras de livros do advogado. Isto porque Leitão é oficialmente divorciado e o seu património passou para o nome de terceiros. Em tribunal é pedida a anulação das vendas.
Todos são acusados de contribuir para a ocultação do património do advogado, que não terá bens em seu nome. "
Outros casos de clientes burlados são conhecidos, entre eles um industrial do Marco de Canaveses que se suicidou por causa do advogado Hélder Leitão lhe ter ficado com mais de 45.000 Euros - 9.000 contos
Burlão procura-se
sexta-feira, 15 de maio de 2009
Rui Trovão faz firma para salvar os bens, tentando escapar ao pagamento das dívidas
Já depois de revelado o desvio de 1,7 milhões de euros de clientes da Contibatalha, Rui Trovão, criou a empresa Limasotro – Compra e Venda de Imóveis SA, com a mulher, a irmã, o cunhado (ex-GNR) e uma sobrinha, a 30 de Abril de 2009, para tentar pôr os seus bens a salvo.
Para subscrever o capital social da nova firma, no valor de 113 830 euros, o casal optou por fazer a entrega dos bens móveis e imóveis – a que foi atribuído o valor de 110 830 euros –, sendo o capital social completado com três mil euros em numerário, subscritos em partes iguais por uma irmã de Rui Trovão, pelo seu marido – um ex-cabo da GNR que chegou a comandar o posto da Batalha e que agora tem uma agência de mediação de seguros – e por uma filha deste casal.
Para subscrever o capital social da nova firma, no valor de 113 830 euros, o casal optou por fazer a entrega dos bens móveis e imóveis – a que foi atribuído o valor de 110 830 euros –, sendo o capital social completado com três mil euros em numerário, subscritos em partes iguais por uma irmã de Rui Trovão, pelo seu marido – um ex-cabo da GNR que chegou a comandar o posto da Batalha e que agora tem uma agência de mediação de seguros – e por uma filha deste casal.
Excerto da escritura
- Conjunto de imagens religiosas – Nossa Senhora, Sagrado Coração de Jesus, Santo António, Sagrada Família, Virgem Milagrosa, Menino Jesus de Praga, Santo Onofre, expositores e cadeira de meditação – 500,00 euros
No dia 15 de Maio de-2009 a nova empresa fez um aumento de capital no valor de 50. 000 euros
Porém, a escritura pode ser impugnada por qualquer das vítimas da burla e os bens vendidos para pagar as dívidas.
O primeiro negócio da firma, foi a compra da sapataria da mulher de Rui Trovão no Centro Comercial Rino & Rino.
Os funcionários da Contibatalha estabeleceram-se por conta própria e criaram duas empresas de contabilidade e gestão – a 4-5-2009 a Balanço Seguinte – Contabilidade e Gestão, Lda. e a 11-05-2009 Balancêxito – Contabilidade e Gestão, Lda.
Se não participaram na tramóia do patrão, que tenham muito sucesso.
quinta-feira, 14 de maio de 2009
Ismael Pimentel e Mário Peças
A actual administração da Gebalis descobriu em Junho de 2008 que pagou 38 mil euros a um funcionário-fantasma no dia em que Jorge Lopes ligou para a empresa a dizer que não pagava impostos por trabalhos que nunca fez. E a contabilidade da Gebalis, que descobriu provas dos dois cheques de 19,6 mil euros e 18,8 mil euros, chamou a Judiciária.
Jorge Lopes. Desempregado, com a 4ª classe meteu os pés pelas mãos na PJ: nem sabe explicar quantas obras o mandaram fiscalizar, nem diz onde, ou que obras eram.
O pior é que Jorge Lopes nunca terá visto um tostão – segundo a PJ este foi um esquema "de Mário Peças e Ismael Pimentel para retirarem mais de 38 mil euros ao erário público".
Mário Peças, entretanto constituído arguido, diz que precisava na altura de um fiscal de obras "secreto", à revelia da Gebalis. Por isso pediu ajuda ao amigo Ismael.
Ismael Pimentel justificou ter os 38 mil euros na sua conta, que seriam do trabalho ‘secreto’ de Jorge Lopes para o amigo Mário Peças, da Gebalis, com o facto de este lhe dever dinheiro. Mas o ex-deputado não sabe quanto, nem tem provas das dívidas: nada está escrito, não há qualquer registo. Simplesmente emprestou dezenas de milhares de euros a um homem, que conheceu quanto este deu apoio numa campanha do CDS-PP, "acompanhando a viatura de propaganda sonora". Auxilia-o, mandando-o fazer recados às finanças, aos bancos ou tarefas agrícolas
PORMENORES
Mário Peças tem 67 anos. Fez carreira profissional na Banca. Ligado ao PS, foi nomeado administrador não executivo da Gebalis em 1995 e reconduzido em 2003. Em 2004, acabou por ser nomeado administrador executivo da empresa.
Arguido no processo judicial Gebalis, gastou, segundo o despacho de acusação, 'uma média aproximada de dois mil euros por mês em refeições que acresceram ao abono para alimentação que recebia mensalmente.
Ismael Pimentel, 48 anos, militante do CDS-PP, empresário, vice-presidente da distrital de Lisboa e deputado na bancada democrata-cristã na Assembleia Municipal da Amadora (Lisboa).
É o candidato dos democratas-cristãos à presidência da Câmara de Beja nas autárquicas deste ano.
Jorge Lopes. Desempregado, com a 4ª classe meteu os pés pelas mãos na PJ: nem sabe explicar quantas obras o mandaram fiscalizar, nem diz onde, ou que obras eram.
O pior é que Jorge Lopes nunca terá visto um tostão – segundo a PJ este foi um esquema "de Mário Peças e Ismael Pimentel para retirarem mais de 38 mil euros ao erário público".
Mário Peças, entretanto constituído arguido, diz que precisava na altura de um fiscal de obras "secreto", à revelia da Gebalis. Por isso pediu ajuda ao amigo Ismael.
Ismael Pimentel justificou ter os 38 mil euros na sua conta, que seriam do trabalho ‘secreto’ de Jorge Lopes para o amigo Mário Peças, da Gebalis, com o facto de este lhe dever dinheiro. Mas o ex-deputado não sabe quanto, nem tem provas das dívidas: nada está escrito, não há qualquer registo. Simplesmente emprestou dezenas de milhares de euros a um homem, que conheceu quanto este deu apoio numa campanha do CDS-PP, "acompanhando a viatura de propaganda sonora". Auxilia-o, mandando-o fazer recados às finanças, aos bancos ou tarefas agrícolas
PORMENORES
Mário Peças tem 67 anos. Fez carreira profissional na Banca. Ligado ao PS, foi nomeado administrador não executivo da Gebalis em 1995 e reconduzido em 2003. Em 2004, acabou por ser nomeado administrador executivo da empresa.
Arguido no processo judicial Gebalis, gastou, segundo o despacho de acusação, 'uma média aproximada de dois mil euros por mês em refeições que acresceram ao abono para alimentação que recebia mensalmente.
Ismael Pimentel, 48 anos, militante do CDS-PP, empresário, vice-presidente da distrital de Lisboa e deputado na bancada democrata-cristã na Assembleia Municipal da Amadora (Lisboa).
É o candidato dos democratas-cristãos à presidência da Câmara de Beja nas autárquicas deste ano.
Ramiro Raimundo Presidente da Oleocom
Ramiro Raimundo, que estava desde 2007, no conselho fiscal do banco Finantia, apresentou a sua renúncia ao cargo numa carta data de dia 23 de Março, na qual alegava que a sua saída era justificada por motivos pessoais. Dois dias depois, a Silos de Leixões pediu a insolvência da Oleocom, empresa da qual o gestor é presidente executivo. No início de Abril, foi a vez do Banif pedir a insolvência pessoal de Ramiro Raimundo, uma vez que este é avalista de um empréstimo de cerca de 8 milhões de euros concedido pela instituição bancária à empresa.
Os accionistas da Oleocom, a maior importadora nacional de cereais com sede na Marteleira (onde possui uma linha de embalamento de óleos alimentares) e com uma unidade de fabrico de óleo de soja nas instalações da Valouro no Ramalhal, não sabem do paradeiro de Ramiro Raimundo, presidente do conselho de administração da empresa, que está incontactável desde Março.
Accionistas da Oleocom:
José António Santos dono do grupo Valouro e o irmão António José Santos detêm mais de 50%
Manuel Ferreira e Adelino Ferreira, accionistas e administradores da Promor, empresa abastecedora de produtos agro-pecuários
Ramiro Vieira Raimundo (20%) presidente do conselho de administração da empresa
Produção parada e 46 trabalhadores em risco de ficar sem emprego.
Devido à falta de matérias-primas e pelo facto de o seu administrador executivo estar incontactável desde 23 de Março, a actividade da Oleocom foi suspensa quer na fábrica de extracção de óleo de soja de Torres Vedras, quer na linha de embalamento que a empresa tinha também em instalações da Valouro, na Lourinhã.
A Oleocom tem dívidas superiores a 140 milhões de euros aos bancos, a quem recorria para obter financiamento para comprar matéria-prima, e a fornecedores, como a Silopor (1,3 milhões de euros), principal empresa portuária portuguesa de descarga e armazenagem de granéis de produtos alimentares.
A Valouro, reclama uma dívidas de "cerca de 10 milhões de euros, e a Silos de Leixões, reclama uma dívida que "ascende aos 500 mil euros".
A Oleocom importava cerca de um milhão de toneladas de cereais por ano, do total de quatro milhões importados por Portugal e em 2008 o volume de facturação foi de 412 milhões de euros.
A Oleocom importava cerca de um milhão de toneladas de cereais por ano, do total de quatro milhões importados por Portugal e em 2008 o volume de facturação foi de 412 milhões de euros.
SILOPOR - Empresa de Silos Portuário, S.A.
empresa estratégica em processo de privatização
Num país onde cerca de 85% dos cereais que se consomem são importados, os lucros da Silopor ascenderam a 2,1 milhões de euros.
As importações por via marítima totalizaram, em 2008, 4,7 milhões de toneladas através do porto de Lisboa, tendo a restante quantidade sido distribuída pelos portos de Leixões, Setúbal e Aveiro. Das importações marítimas, a Silopor continuou a deter uma quota de 52%.
A Silopor tem 150 trabalhadores e movimenta 62% das reservas alimentares portuguesas, passando pelos seus silos cereais directamente relacionados com pão, bolachas e massas e indirectamente relacionados com rações animais.
Terminal portuário da Trafaria dispõe de uma capacidade de armazenagem de 200.000 toneladas e é considerado um dos terminais de granéis mais sofisticado da Europa. Está equipado com 3 descarregadores pneumáticos com uma capacidade nominal de 3 x 1.000 toneladas por hora, implantados numa ponte-cais com capacidade para receber navios até 220 metros de comprimento, podendo dois deles ser operados em simultâneo.
empresa estratégica em processo de privatização
Num país onde cerca de 85% dos cereais que se consomem são importados, os lucros da Silopor ascenderam a 2,1 milhões de euros.
As importações por via marítima totalizaram, em 2008, 4,7 milhões de toneladas através do porto de Lisboa, tendo a restante quantidade sido distribuída pelos portos de Leixões, Setúbal e Aveiro. Das importações marítimas, a Silopor continuou a deter uma quota de 52%.
A Silopor tem 150 trabalhadores e movimenta 62% das reservas alimentares portuguesas, passando pelos seus silos cereais directamente relacionados com pão, bolachas e massas e indirectamente relacionados com rações animais.
Terminal portuário da Trafaria dispõe de uma capacidade de armazenagem de 200.000 toneladas e é considerado um dos terminais de granéis mais sofisticado da Europa. Está equipado com 3 descarregadores pneumáticos com uma capacidade nominal de 3 x 1.000 toneladas por hora, implantados numa ponte-cais com capacidade para receber navios até 220 metros de comprimento, podendo dois deles ser operados em simultâneo.
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